A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, um instrumento internacional cujas negociações levaram quase vinte anos e que protegerá aos mais de 370 milhões de pessoas pertencentes a essas comunidades em todo o mundo.O texto foi adotado com 143 votos a favor e 4 em contra - Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália - e 9 abstenções.
A declaração consta de 46 artigos e estabelece parâmetros mínimos de respeito aos direitos dos povos indígenas, que inclui a propriedade da terra, acesso aos recursos naturais dos seus territórios, respeito e preservação das suas tradições e autodeterminação.
O documento também reconhece os direitos individuais, coletivos e os relativos à educação, saúde e emprego.
Fonte: ONU
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